PROJETO DA VEREADORA MARISA TEM COMO OBJETIVO PRAIA INCLUSIVA
A vereadora Marisa Zanoni (PT), protocolou na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Projeto de Lei que atende o que está previsto...
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1 de out. de 20141 min de leitura
Projeto de Lei 094/2014 : Diversidade
Resumo: "Declara de Utilidade Púlica a Entidade APDBC - Associação da Parada da Diversidade de Balneário Camboriú e dá outras...
26 de ago. de 20141 min de leitura
Projeto de Lei 080/2014 : Violência Contra a Mulher
Resumo: "Dispõe sobre a Campanha Permanente de Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher, Criança e Adolescentes". Saiba Mais.
21 de ago. de 20141 min de leitura
Projeto de Lei 073/2014 : Direitos Humanos
Resumo: "Institui no município de Balneário Camboriú, o Conselho Municipal de Direitos Humanos , o Fundo Municipal de Direitos Humanos dá...
3 de jul. de 20141 min de leitura
Projeto de Lei 056/2014 : Horário do Comércio
Resumo: "Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e varejistas e atacadistas do município de Balneário...
30 de mai. de 20141 min de leitura
Projeto de Lei 048/2014 : Material de Leitura
Resumo: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem material para leitura e dá outras providências". Saiba Mais.
20 de mai. de 20141 min de leitura
Projeto de Lei 047/2014 : Disque denúncia
Resumo: "Dispõe sobre a fixação em todos os veículos integrantes do sistema de trasporte urbano coletivo de passageiros no município de...
19 de nov. de 20131 min de leitura
Projeto de Resolução 022/2013 : Cultura
Denomina de ‘Espaço Cultural Vereador Sérgio Paulo Girardi’, o hall da sede da câmara de vereadores de Balneário Camboriú. Saiba Mais.
12 de nov. de 20131 min de leitura
Projeto de Lei 0147/2013 : Educação
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Balneário Camboriú e dá outras providências. Saiba Mais.
30 de out. de 20131 min de leitura
Projeto de Resolução 0023/2013 : Cultura
Institui e regulamenta o projeto de audiovisual ‘Luz, Câmara, Ação’ e dá outras providências. Saiba Mais.
18 de jun. de 20131 min de leitura
Projeto de Resolução: 0014/2013 : Viagens do Legislativo
Propõe critérios a serem adotados na indicação dos vereadores, do destino, do período e dos relatórios por ocasião de viagem em caráter...
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